tributação de startups

Tributação de startups SaaS no Simples Nacional: como funciona?

As startups têm apresentado um forte crescimento no mercado brasileiro. O número praticamente dobrou e estima-se que, atualmente, temos mais de dez mil startups brasileiras.

O modelo de negócio, que normalmente conta com o objetivo claro de resolver problemas de pessoas por meio de inovação e tecnologia, apresenta diversos benefícios aos empreendedores, sendo o baixo custo para implantação um dos principais.

Neste post, vamos falar a respeito da tributação de startups SaaS, como funciona e quais são os pontos que você deve ficar atento. Confira!

O que são startups SaaS?

Dentro do mercado de Tecnologia da Informação, as startups SaaS, ou Startups Software as a Service, são as que mais têm crescido. Trata-se de um modelo de negócios, relativamente simples, que disponibiliza software como um serviço, fazendo uso da internet sem que o cliente tenha a necessidade de instalar ou atualizar os hardwares, pois toda a estrutura física necessária para que funcione fica sob responsabilidade da empresa.

Ou seja, o cliente final tem acesso a um serviço capaz de reduzir seus custos fixos com a manutenção de servidores e ainda garantir uma ótima acessibilidade em qualquer dispositivo.

Como é feita a tributação de startups SaaS?

A tributação de startups SaaS é realizada por meio do Simples Nacional, que é um regime único de cobrança, arrecadação e fiscalização de tributos para empresas de pequeno porte e microempresas. Ou seja, o empreendedor realiza o pagamento de diversos impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia.

Quem pode optar pelo Simples Nacional?

Para optar pelo Simples Nacional, é necessário cumprir os requisitos abaixo:

  • ter faturamento bruto anual limitado a 4,8 milhões por ano;
  • ser enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte;
  • não ter débitos com o governo e estar regular quanto aos cadastros fiscais;
  • ter a sua atividade incluída na lista criada pelo Governo Federal.

No caso das startups SaaS, o código nacional de atividades econômicas (CNAE) aplicado é tanto o 6203-1/00 ou 6202-3/00.

Como será calculada a tributação de startups?

A maneira como a tributação de startups será realizada dentro do modelo do Simples Nacional será definida conforme o fator R, que nada mais é do que uma equação realizada entre a folha de pagamentos da empresa e o seu faturamento, que definirá qual a alíquota e a que regras a startup estará sujeita, usando como parâmetro os seguintes requisitos:

  • no caso de a folha de pagamento dos últimos 12 meses representar menos de 28% do faturamento daquele período, a empresa será enquadrada no Anexo V do Simples Nacional;
  • se, no entanto, o total da folha de pagamento dos últimos 12 meses representar 28% ou mais da receita do mesmo período, o enquadramento será realizado com base no Anexo III.

A alta complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que as empresas paguem mais impostos do que deveriam. Por isso, é importante realizar um bom planejamento, contando com a assessoria de profissionais capacitados e experientes no assunto.

A tributação de startups apresenta certas peculiaridades justamente para incentivar o empreendedor na criação de novas empresas que visem melhorar a vida das pessoas, bem como aumentar a geração de empregos e melhorar a economia brasileira. Logo, se você já atua na área ou pretende começar, não deixe de contratar uma boa assessoria, que consiga identificar os benefícios fiscais concedidos pela legislação, além de evitar o passivo tributário e jurídico.

Se gostou do nosso texto, siga nossas redes sociais e fique por dentro de mais assuntos como este. Estamos no LinkedIn, Instagram e Facebook!

Fale o que você pensa

O seu endereço de e-mail não será publicado.

shares