Sócio-administrador e sócio-quotista: entenda as diferenças
Entender as diferenças entre um sócio-administrador e um sócio-quotista é fundamental para evitar conflitos e garantir que a empresa seja gerenciada com eficiência e transparência.
Se você é um empreendedor ou está pensando em investir em uma empresa, veja a seguir quais são os papéis de cada um dentro da sociedade empresarial e como fortalecer a segurança jurídica do negócio.
Quais são as diferenças entre sócio-administrador e sócio-quotista?
Em resumo, o sócio-administrador participa ativamente da gestão — como diretor, gerente ou administrador — e tem poderes para tomar decisões e assumir obrigações em nome da empresa. Ele também é responsável por implementar a estratégia do negócio.
Já o sócio-quotista tem uma participação na sociedade, mas não executa atividades de gestão. Trata-se de um investidor que pode até participar das decisões mais importantes por meio das assembleias de acionistas, mas não interfere diretamente no dia a dia da empresa.
A seguir, entenda como essa diferença básica se reflete em vários aspectos da gestão empresarial:
Participação nos lucros e da empresa em remuneração
O sócio-quotista possui apenas uma participação financeira na empresa e tem direito a uma parte do lucro gerado. O sócio-administrador, por estar diretamente envolvido na gestão do negócio, também pode receber uma remuneração, chamada de pró-labore.
Direito a voto nas deliberações da empresa
O sócio-quotista pode votar na eleição do conselho de administração ou na aprovação do balanço anual, por exemplo, Contudo, ele não interfere em decisões sobre as operações diárias, as quais cabem ao sócio-administrador.
Representação perante terceiros e acesso à documentos
O sócio quotista tem direito de acesso a documentos como o balanço anual e o relatório de gestão, mas o sócio-administrador costuma ter informações mais detalhadas. Este último também tem a prerrogativa de representar a empresa na assinatura de contratos comerciais e negociações de empréstimos, por exemplo.
Contudo, por estar na linha de frente, o sócio-administrador pode ser diretamente responsabilizado caso a empresa viole o contrato social e a legislação.
Convocação de assembleias de acionistas ou reuniões de sócios
O sócio-quotista tem direito de participar das assembleias de acionistas e reuniões de sócios, mas apenas os sócios-administradores têm autonomia para convocá-las.
Uma empresa pode ter mais de um sócio-administrador?
Sim, uma empresa pode ter mais de um sócio-administrador e é comum que isso ocorra, especialmente em negócios de médio e grande porte. Nessas situações, costuma haver um acordo para definir as responsabilidades de cada um e garantir que as decisões sejam tomadas de forma colaborativa.
Quem pode ser um sócio-administrador?
O sócio-administrador pode ser qualquer pessoa do quadro societário, a menos que haja alguma limitação no contrato social ou estatuto da empresa. É possível incluir familiares ou funcionários nessa função, desde que sejam capacitados para tal atividade.
Como garantir a segurança jurídica dos sócios de uma empresa?
Para garantir a segurança jurídica de sócios-administradores e sócios-quotistas, é fundamental ter conhecimentos de direito societário e se atentar a alguns cuidados:
- escolher o tipo societário adequado à atividade da empresa e ao perfil dos sócios;
- elaborar um contrato social claro e preciso sobre as obrigações de cada sócio;
- registrar a empresa nos órgãos competentes de acordo com os parâmetros previstos em lei;
- adotar boas práticas de governança corporativa, especialmente no que se refere à prestação de contas aos sócios.
Para cumprir todos esses requisitos e prevenir litígios, é importante contar com acompanhamento de profissionais especializados.
Veja como funciona uma consultoria societária e implemente as melhores práticas para garantir que sua empresa atue de acordo com as obrigações legais e fiscais.
