Direito Societário: como ele pode auxiliar na burocracia da sua empresa!

A cada ano, cresce a quantidade de novas empresas no país. Para realizar uma boa gestão e fugir das burocracias envolvidas no dia a dia das instituições, é essencial conhecer as regras do Direito Societário e como ele atua dentro das organizações.

Por ser um tema muito complexo, nem todos os empresários conhecem o básico sobre esse ramo jurídico. Um ponto que ainda causa muitas dúvidas é sobre os tipos de sociedades existentes, bem como os desafios e os riscos envolvidos no negócio.

Para conhecer mais sobre a importância desse assunto para a sua empresa, siga a leitura!

Desafios das empresas

Ter uma empresa no Brasil implica em enfrentar diferentes desafios, independentemente do porte da organização. São muitas burocracias envolvidas na gestão empresarial, por isso é preciso ter cuidado para ultrapassar os obstáculos que aparecem no dia a dia. Entre os desafios que um empresário precisa enfrentar para o sucesso de seu empreendimento, podemos citar:

• gestão de pessoas;
• gestão financeira;
• burocracia jurídica;
• governança corporativa;
• crises econômicas;
• expansão empresarial;
• ampliação de mercado;
• atração e retenção de talentos;
• motivação dos colaboradores;
• gestão tributária;
• fidelização de clientes;
• corte de gastos.

Importância do Direito Societário

O Direito Societário tem papel fundamental na relação entre sócios, sendo responsável por estruturar as relações contratuais. A consultoria societária traz luz à constituição do negócio, amparando e alinhando os interesses dos envolvidos na sociedade.

Além disso, as constantes atualizações da empresa exigem a adequação desses interesses, seja pela necessidade da devida integralização de quotas, seja para atender a novas ideias do negócio.

Direito Societário: tipos de sociedades empresariais

Existem diferentes sociedades disponíveis. Por isso, na hora de escolher um tipo societário, é preciso considerar as particularidades e as necessidades específicas de cada negócio. Veja, a seguir, as principais sociedades empresariais.

Em nome coletivo

Nessa sociedade, os sócios têm responsabilidade e direitos iguais entre si, mas com limitações no ato de firmar o contrato social da empresa.

Limitada

Um dos tipos mais comuns, é constituída por um ou mais sócios, e cada sócio responde apenas pelo seu próprio investimento.

Anônima

A sociedade anônima é mais indicada para empresas de grande porte, com operações mais complexas. Nesse tipo, o capital investido está ligado às “ações de mercado”.

Em comandita simples

Nesse caso, os sócios são divididos entre comanditados — responsáveis por todas as obrigações fiscais e financeiras da empresa — e comanditários — responsáveis somente pela sua quota.

Em comandita por ações

Essa sociedade tem seu capital dividido em ações. Nesse caso, a operação é feita por firma, e não pelo conjunto de acionistas.

Cooperativa

As cooperativas têm por objetivo atender às demandas dos sócios, oferecendo serviços e vantagens. Além disso, seu capital é variável, com fluxo e defluxo.

Importância da assistência jurídica especializada

Algumas empresas esperam que os problemas de origem societária ocorram para só então tomar medidas para mitigá-los. Isso pode causar algumas situações irreversíveis que, sob a ótica legal, geram até a dissolução da sociedade.

Nesse sentido, é fundamental contar com o apoio de uma assistência jurídica especializada na área. Esse auxílio pode fazer muita diferença na hora de avaliar se está sendo feito um bom negócio. A consultoria jurídica é um serviço que deve acompanhar toda a vida da empresa, atuando com resolução de conflitos e realizando um trabalho preventivo.

Por isso, vale procurar um escritório que atue junto ao empresário, com opiniões embasadas na legislação e entendimento dos tribunais, pois isso possibilitará ao gestor tomar as decisões de forma estratégica e planejada.

Considerando o alto nível de burocracias existentes na criação e manutenção das sociedades empresariais no país, é fundamental conhecer a atuação do Direito Societário. Nesse sentido, a consultoria jurídica é uma ferramenta indispensável para empreender com mais segurança e auxiliar na melhora dos rumos do seu negócio.

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