Consultoria Tributária — Sua Empresa Pode Estar Pagando Impostos Indevidos

Quantos tributos a sua empresa paga por mês? Temos certeza que a lista é longa e, para piorar, a legislação brasileira é uma das mais complexas do mundo nesse quesito — o que dificulta a compreensão do que, de fato, deve constar entre os seus custos. A melhor forma de se livrar dos impostos indevidos é contando com uma consultoria tributária especializada.  

Entenda melhor sobre o assunto neste artigo e veja se o seu negócio está tendo prejuízos desnecessários.

Quais são os impostos indevidos e por que ter uma consultoria tributária?

Impostos indevidos são todos aqueles realizados sem que haja obrigação legal. Além desses, existe também o “pagamento maior”, que é quando o valor despendido é acima do que seria necessário ou devido. 

Segundo dados do Impostômetro, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), aproximadamente 95% das empresas brasileiras fazem pagamentos desnecessários. 

Consegue imaginar o prejuízo que isso causa na saúde financeira desses negócios? Afinal, esse dinheiro poderia ser investido de outras formas — em ações que poderiam ajudar o crescimento da organização, por exemplo. 

Os tributos que, normalmente, geram mais problemas — e que, por lei, podem ser restituídos total ou parcialmente — são:

• o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• o ISS (Imposto Sobre Serviços);
• o PIS (Programa de Integração Social);
• o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Além das competências dessas taxas (municipal, estadual e federal), elas também variam de acordo com o regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), o que torna tudo ainda mais complexo. 

Como funciona a restituição de impostos indevidos?

A restituição ou recuperação dos impostos indevidos é prevista pelo Código Tributário Brasileiro, mas apenas nos seguintes casos:

• cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido, seja por conta da legislação  tributária aplicável ou das circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido;
• erro no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento;
• decisão judicial transitada em julgado reconhecendo o pagamento indevido ou a maior.

Mesmo diante da possibilidade de devolução, ainda é melhor não chegar a ter essa dor de cabeça. Por este motivo, sua empresa precisa de uma assessoria  tributária. 

O que é e como funciona uma consultoria tributária?

A função de uma consultoria tributária é, basicamente, analisar todas as operações fiscais e tributárias da empresa para analisar eventuais pagamentos indevidos ou a maior e mitigar os riscos das operações realizadas em desacordo com a legislação. Além disso, ela também acompanha as mudanças que acontecem na legislação e como isso impacta o seu negócio. 

O objetivo dessa assistência é, primeiro, regularizar o pagamento de impostos — o que reflete na redução de custos com tributação na empresa e, consequentemente, no aumento do fluxo de caixa.

Depois de ler este artigo, você desconfia que esteja pagando impostos indevidos ou a mais do que deveria? Então veja, neste artigo, como reduzir a carga tributária de uma pequena ou média empresa.