Entenda a importância de contratos comerciais para sua empresa!
Figuras essenciais no ambiente corporativo, os contratos comerciais têm por objetivo garantir direitos e obrigações aos envolvidos nas transações. Por isso, é indispensável utilizá-los em todas as negociações empresariais para que não haja danos para nenhuma das partes.
Antes de fechar um negócio, é importante elaborar um acordo que informe todas as regras que devem ser seguidas tanto pelo contratante quanto pelo contratado. Seu objetivo é prevenir impasses nas relações corporativas, ocorrência de cobranças indevidas e outros problemas. Por isso, as empresas jamais devem abrir mão desse documento.
Para conhecer mais sobre esses instrumentos essenciais nas relações empresariais, siga a leitura deste post!
Principais tipos de contratos comerciais
No dia a dia de uma empresa, são utilizados diversos documentos, uns mais simples, outros mais complexos. Quem é empresário reconhece a importância dos contratos comerciais para os negócios. Esses acordos empresariais podem estar relacionados a pessoas ou coisas. Confira os principais tipos!
Contrato social
Para a pessoa jurídica, o contrato social tem o mesmo peso da certidão de nascimento para a pessoa física. Ele é o documento que cria a empresa e estabelece suas regras e condições de funcionamento. Nele também constam os direitos e as obrigações de cada um dos sócios que compõem a sociedade. Além disso, esse instrumento orienta a organização quanto à tomada de decisão e à divisão de lucros.
Contrato de compra e venda
Independentemente da área de atuação empresarial, é essencial conhecer sobre o contrato de compra e venda. Toda organização precisa, em algum momento, lidar com a aquisição ou a transferência de algum produto ou serviço.
Esse tipo de acordo garante a bilateralidade contratual, ou seja, atende aos interesses dos contratantes e dos contratados. Por se tratar de um documento legal que envolve a compra e a venda de algo, precisa conter a identificação do comprador, do vendedor, dos bens e de outros termos importantes.
Contrato de trabalho
Para definir legalmente os termos e condições do vínculo entre empregador e empregado, é preciso fazer uso do contrato de trabalho. Os termos podem incluir o pagamento, a carga horária, os benefícios, as cláusulas de rescisão, entre outros. Documentar todos os aspectos da relação de trabalho garante proteção legal às empresas. Por isso, esse documento é a base jurídica para a contratação de pessoal em uma organização.
Importância de contar com uma assessoria jurídica para os contratos comerciais
A rotina empresarial inclui a necessidade de diferentes contratos comerciais para um bom funcionamento. Devido às singularidades de cada documento, é fundamental ter um acompanhamento jurídico.
Embora a empresa possa redigir seus próprios contratos comerciais, são grandes os riscos de ocorrerem erros e inconsistências. Um advogado ou consultor jurídico ajuda a garantir uma gestão de contratos eficiente, com cláusulas válidas e dentro da lei.
Os contratos comerciais estabelecem as relações entre a empresa e as pessoas físicas e jurídicas com as quais ela negocia. Desde o contrato social, passando pelos instrumentos de compra e venda, até os contratos de trabalho, tudo envolve o dia a dia empresarial. Para redigir esses documentos com clareza, busque a assistência de um profissional jurídico!
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