Planejamento tributário: entenda os benefícios para sua empresa
O cenário atual é de bastante concorrência no universo corporativo. Em qualquer segmento empresarial, a competitividade das empresas é colocada à prova a todo momento, tornando imprescindível a adoção de algumas ferramentas para redução de custos, como o planejamento tributário.
Um planejamento tributário eficiente certamente coloca a empresa em ampla vantagem competitiva, pois uma das formas de se alavancarem os lucros de uma organização é reduzir os custos. E os tributos têm grande representatividade nisso.
Neste artigo, serão abordados o conceito de planejamento tributário e as vantagens proporcionadas por essa ferramenta estratégica. Ao longo da leitura, você conhecerá os benefícios que uma empresa poderá alcançar com a implementação do planejamento tributário.
O que é planejamento tributário?
Resumidamente, podemos conceituar planejamento tributário como um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo entender, mensurar e, ao final, reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal.
Assim, o planejamento tributário é uma etapa fundamental para o sucesso financeiro de uma empresa, qualquer que seja o seu porte. Ele envolve aspectos como a escolha do regime de tributação, a análise das operações e a busca por estratégias específicas que possam reduzir a carga tributária da empresa.
Muitas vezes, o resultado desse trabalho é o incremento da lucratividade da empresa, já que uma quantidade menor de dinheiro sairá do caixa para o pagamento dos tributos, como também o aumento da competitividade, com a possibilidade de redução do preço final dos produtos ou serviços comercializados.
Os profissionais que se dedicam a esse trabalho se valem de novas tecnologias, com uso de softwares e técnicas capazes de indicar melhores cenários e saídas para a economia tributária da empresa. Além disso, o planejamento tributário é feito de forma multidisciplinar, pois envolve desde profissionais de gestão contábil até advogados tributaristas.
Quais são as vantagens de se fazer o planejamento tributário?
As vantagens de um planejamento tributário efetivo não se restringem à redução da carga tributária, e ele não tem como único resultado o aumento da lucratividade e competitividade no mercado, pois abrange também a conformidade legal, desburocratização e dinamização do cumprimento de obrigações tributárias.
Alguns dos benefícios do planejamento tributário são destacados a seguir:
1. Conformidade
Como dito anteriormente, o planejamento tributário tem como um dos pilares a diminuição legal da carga tributária, o que se amolda ao conceito de elisão fiscal, que é justamente reduzir a carga tributária a ser paga por uma empresa, valendo-se de meios legais ou de manobras contábeis, com todo o respaldo da legislação aplicável.
Frequentemente, vemos que algumas empresas optam pela redução no pagamento de impostos por vias ilícitas, chegando, em alguns casos, até ao cometimento de crimes tributários, o que gera multas, restrições, processos administrativos e judiciais para elas.
Por sua vez, o planejamento tributário tem como norte exatamente o inverso: busca a conformidade legal, ajustando o recolhimento de tributos e o cumprimento de obrigações acessórias (declarações, escriturações, emissões de notas fiscais etc.) à legislação aplicável, evitando-se, com isso, multas e encargos decorrentes do descumprimento das normas tributárias.
2. Não pagamento de impostos a maior ou indevidos
O nosso país tem uma das legislações tributárias mais complexas do mundo. Frequentemente nos deparamos com empresas que acabam pagando mais impostos do que seria devido, ora por falta de conhecimento da legislação, ora por falta de organização e planejamento.
Esse cenário pode ser verificado em todo tipo de empresa, em qualquer regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real). O problema é grave e, muitas vezes, pode levar à insustentabilidade do negócio.
O planejamento tributário pode ajudar a sanar esse problema, inclusive identificando o regime de tributação mais adequado para a empresa, algum benefício fiscal ou regime especial que pode atender àquela atividade especificamente.
Além disso, é possível evitar a incidência de determinados tributos ou reduzir o valor do recolhimento. Em alguns casos, há a possibilidade até mesmo de retardar o pagamento, permitindo um desafogo financeiro e melhorando o fluxo de caixa da empresa.
3. Menos burocracia
Nossa legislação é repleta de obrigações fiscais que podem ser mais facilmente cumpridas se houver um planejamento prévio. Uma empresa que sabe exatamente quais tributos, quando e quanto deve pagar, certamente já está um passo à frente no cumprimento de obrigações tributárias.
Estar atento a datas de entrega de documentação e à organização desses documentos ajuda a ganhar tempo, evitando retrabalhos no futuro e afastando a possibilidade de autuações e multas.
Conclusão
O planejamento tributário deve ser encarado como uma ferramenta de que o empresário dispõe para lidar com um ambiente regulatório complexo e em constante alteração.
Se, por um lado, a legislação tributária pode ser restritiva e punitiva, por outro, pode oferecer diversas oportunidades e benefícios fiscais que devem estar no radar das empresas, pois a sobrevivência em um ambiente de negócios competitivo invariavelmente depende de economicidade tributária.
Enxugar custos com tributos e, ao mesmo tempo, respeitar a legislação são norteadores do planejamento tributário. A economia deve vir acompanhada de conformidade, e a dinamicidade deve andar de mãos dadas com a organização.
Estar amparado por profissionais qualificados para desenvolver um trabalho dessa magnitude é essencial, pois o planejamento tributário de hoje combina tecnologia e perspicácia de negócios para focar na consistência, na conformidade e nos objetivos estratégicos da organização.
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