O Que Faz Um Advogado Especialista Em Proteção De Dados?
Com a vigência da LGPD, muitas empresas vão precisar do auxílio de um advogado especialista em proteção de dados para se adequar à nova lei. Esses profissionais se tornaram requisitados não só para ajudar no processo de conformidade com a legislação, mas também para desempenhar o papel de Encarregado de Dados — ou DPO.
Neste artigo, entenda mais sobre a função dele dentro de uma empresa.
O que faz um advogado especialista em proteção de dados?
Um advogado especialista em proteção de dados é um profissional capacitado para dar consultorias jurídicas referentes à segurança das informações manipuladas, a fim de que os processos de tratamento estejam de acordo com as recomendações da LGPD.
Quais habilidades um advogado deve ter para ser considerado um especialista em dados?
Para se intitular um especialista no ramo de proteção de dados, um advogado precisa, além de dominar a LGPD e o contexto histórico da GDPR (lei europeia e “irmã” mais velha da norma brasileira), ser multidisciplinar.
A Lei Geral de Proteção de Dados, por si só, não contempla todos os casos práticos em que ela se aplica. Por exemplo, ela diz que os dados não podem ser armazenados para sempre, mas você sabe por quanto tempo a sua empresa deve e pode guardar informações de transações com clientes?
Para chegar a essa conclusão, seria preciso recorrer ao Código do Consumidor, Código Civil, leis esparsas e setoriais. Portanto, faz-se necessário o amplo conhecimento de outras legislações.
Além disso, um profissional desse tipo precisa ter noções de Segurança e Tecnologia da Informação, bem como entender de empreendedorismo, gestão de pessoas, processos e negócios.
Por que contratar um advogado especialista em proteção de dados?
A principal vantagem de contratar um advogado especialista em proteção de dados é a segurança e a assertividade que a sua opinião profissional garante na tomada de decisões do negócio — que, hoje, inteligentemente, são quase que completamente pautadas em dados.
Um profissional com essa expertise tem o dever de dar sugestões e indicar meios legítimos de continuar utilizando essas informações e, assim, preservar a companhia contra possíveis problemas — como incidentes e vazamentos de dados, além dos riscos das consequências previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Todo o processo de adequação à LGPD torna-se mais fácil ao contar com especialistas capacitados, qualificados e experientes, como são os advogados do Camargo e Vieira.
Conheça o Camargo e Vieira
O Camargo e Vieira é um escritório de advocacia que já está há mais de 8 anos no mercado jurídico, atuando fortemente no direito empresarial, tributário e de proteção de dados.
Nossos profissionais têm mais de 15 anos de atuação, conferindo muita experiência ao trabalho. Além disso, eles têm as principais certificações internacionais disponíveis pela IAPP (Associação Internacional de Profissionais de Privacidade).
Quer saber mais sobre o nosso trabalho e como podemos te ajudar? Solicite contato com a equipe de atendimento do Camargo e Vieira!
