4 dicas para fazer a redução da carga tributária de uma Empresa

A redução da carga tributária é o objetivo de qualquer empresário, independente do porte ou do ramo de atuação do seu negócio. Reduzir o peso da tributação no fluxo financeiro da empresa é possível por meio de um estudo conhecido como planejamento tributário ou elisão fiscal.

O cuidado com o correto recolhimento de tributos e obrigações acessórias deve ser objeto de atenção das pequenas e médias empresas, já que uma gestão financeira adequada e o desenvolvimento do negócio estão diretamente relacionados a isso. Entre as responsabilidades das PMEs estão o recolhimento do Imposto de Renda, PIS/COFINS, ISS, CSLL, entre outros.

Neste artigo você vai ter acesso a algumas dicas que vão ajudar na redução da carga tributária da sua empresa, melhorando o processo de gestão, trazendo segurança jurídica e reduzindo o impacto tributário na gestão financeira do seu negócio. Confira!

1. Descubra qual é o melhor regime tributário

O enquadramento fiscal de uma empresa é definido por meio da escolha do regime de tributação. Entre os regimes mais utilizados estão o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido.

De forma geral, para a análise de viabilidade entre o Lucro Real e o Lucro Presumido é preciso estar de olho no cálculo do Imposto de Renda e do PIS/Cofins, avaliando quais as efetivas margens de lucro do negócio e possibilidades de aproveitamento de despesas.

Nos casos em que as margens de lucro forem de 10% ou mais, o Lucro Presumido costuma ser a melhor opção. Por outro lado, nas situações em que as margens forem inferiores à 10%, o Lucro Real pode ser a melhor opção.

O gestor precisa analisar em qual deles a sua empresa se enquadra e ainda, qual é a opção mais vantajosa para o negócio, pois, ainda que se trate de um pequeno ou médio negócio, não necessariamente o regime do Simples Nacional é a melhor opção.

De fato, microempresas costumam optar pelo regime simplificado, devido às alíquotas mais baixas. Entretanto, além do lucro, é preciso avaliar as regras legais e as particularidades de cada negócio. Isso implica na necessidade de um apoio de profissionais especializados.

2. Fique atento aos benefícios fiscais

Os benefícios fiscais são regimes de tributação que envolvem uma vantagem ou desagravamento fiscal, que pode ser em forma de isenção de tributos, redução de taxas, amortizações, deduções, reduções de base de cálculo, entre outras.

Existem legislações que trazem para a empresa a possibilidade de obtenção destes benefícios, que variam de acordo com as atividades e particularidades da pessoa jurídica. Os estados, por exemplo, possuem legislação específica sobre a cobrança do ICMS, em alguns deles é possível ter acesso à benefícios fiscais que trazem a redução das taxas cobradas das organizações.

Já em âmbito federal, há legislações que desoneram folha de pagamento, reduzem alíquotas de Imposto de Renda e CSLL, reduzem bases de cálculos, concedem créditos em relação a produtos intermediários, dentre outros benefícios que fomentam as atividades empresariais.

A análise destes benefícios e da sua aplicabilidade dentro de cada empresa pode trazer impactos positivos para as finanças, com a redução da carga tributária. Neste sentido, é preciso conhecer as particularidades de cada negócio e a legislação aplicável a ela.

Uma assessoria jurídica pode ajudar o gestor na identificação dos benefícios fiscais aos quais sua empresa tem direito.

3. Reduza o pró-labore

O pró-labore representa a remuneração paga pelo trabalho realizado pelo sócio da empresa. Ele seria uma espécie de salário, muito embora a sua configuração jurídica e tributária seja distinta do salário pago aos profissionais submetidos ao regime celetista.

As regras relacionadas aos valores pagos a título de pró-labore são definidas pelos sócios em contrato social, e estão submetidas à legislação tributária. Neste sentido, a retirada de um valor muito alto a título de pró-labore representa a necessidade de pagamento de uma alíquota mais alta de Imposto de Renda, por exemplo.

Por isso, o gestor deve ter consciência de que alíquotas elevadas devem ser evitadas, sendo possível estudar outro mecanismo para o pagamento do sócio, como por exemplo a distribuição de lucros.

Mas, fique atento. a definição acerca dos valores pagos a título de pró-labore e do pagamento de alíquotas mais baixas depende do estudo da situação do negócio e de um planejamento tributário.

4. Faça um planejamento tributário

O planejamento tributário é um estudo realizado por profissionais com conhecimento especializado acerca da legislação e das obrigações envolvidas na atividade empresarial.

Com isso é possível utilizar os meios legais para diminuir os encargos tributários, melhorando o desempenho da empresa, reduzindo o risco de erros nos procedimentos e diminuindo problemas com o fisco, tais como imposição de multas ou execuções fiscais.

O empresário deve estar atento a necessidade de contar com uma consultoria jurídica deste processo de planejamento e redução da carga tributária. Profissionais especializados podem trazer mais segurança jurídica para a empresa, evitando riscos ou problemas futuros com os órgãos de fiscalização.

Caso tenha interesse em saber mais sobre o que é um planejamento tributária e qual a sua importância, leia nosso artigo sobre o tema!