Análise de contratos: 4 aspectos essenciais
Contratos mal elaborados ou mal interpretados podem causar sérios prejuízos financeiros e afetar a reputação dos envolvidos. Por isso, a análise de contratos é uma atividade fundamental para garantir a segurança jurídica nas relações comerciais.
Neste texto, você verá quais são os aspectos mais importantes a considerar para garantir que todos os termos do acordo estejam claros e justos. Confira!
O que é e como fazer a análise de contratos?
A análise de contratos é o processo de revisar e avaliar termos, condições, cláusulas e implicações legais de um acordo. Dessa forma, é possível fazer a gestão de riscos e garantir que o documento esteja em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Basicamente, esse trabalho deve levar em conta os seguintes aspectos:
1. Leitura geral
O primeiro passo da análise de contratos é uma leitura geral para conhecer o documento. Quando os responsáveis já têm uma cultura jurídica ou já trabalham há algum tempo em determinado ramo de atividade, essa etapa pode levar menos tempo.
Contudo, situações que envolvam negociações longas e altos valores demandam avaliações mais criteriosas ou até mesmo a análise de um ponto bem específico que pode ter implicações mais sérias.
2. Verificação dos dados de identificação
É fundamental se certificar de que as partes envolvidas realmente são quem afirmam ser e estão autorizadas a celebrar o acordo. Para isso, vale conferir os seguintes dados:
- nomes completos das partes e outros documentos relevantes, como identidade, certidão de nascimento, etc;
- endereços, para assegurar que as partes sejam localizadas quando necessário;
- números de CPF ou CNPJ;
- dados de representantes legais, quando necessário;
- identidade das testemunhas, para garantir que sejam independentes e imparciais.
3. Avaliação das cláusulas-chave
As cláusulas-chave de um contrato são as que implicam em responsabilidades e riscos. Nesse sentido, os tópicos essenciais são os seguintes:
Obrigações
Para começar, verifique se as obrigações de cada parte estão definidas de forma clara e objetiva. Elas também devem ser razoáveis e alcançáveis, com prazos e condições específicas.
Responsabilidades
O contrato deve descrever o que acontece se uma das partes falhar no cumprimento de suas obrigações. As medidas devem ser justas, equilibradas e estar em conformidade com a legislação aplicável.
Condições de Rescisão e indenização
As cláusulas que estabelecem condições de rescisão e indenização precisam ser claras e razoáveis para não prejudicar indevidamente nenhuma das partes.
Confidencialidade e Propriedade intelectual
As informações compartilhadas durante a execução do contrato devem ser protegidas, bem como o uso de direitos autorais, patentes e outros bens intangíveis.
4. Identificação de possíveis cláusulas abusivas e omissões
Essa é uma etapa bastante complexa da análise de contratos, pois um dos desafios do advogado corporativo é ter atenção aos detalhes e conhecimento do contexto em que o documento será aplicado. É importante verificar se alguma cláusula contradiz a legislação ou pode ser vista como abusiva e ilegal.
Todos os pontos citados reforçam a importância de ter acompanhamento jurídico na análise de contratos. Advogados especializados podem orientar sobre os direitos e responsabilidades das partes, minimizando o risco de litígios ou disputas legais.
Porém, nem toda empresa consegue ter uma equipe própria para realizar essa tarefa. Nesse caso, veja como o Legal as a Service do escritório Camargo e Vieira viabiliza o acompanhamento de todas as demandas legais com custos mais acessíveis para seu negócio.
