Planejamento jurídico para startups: saiba por que e como fazê-lo
Toda empresa, antes de iniciar suas atividades no mercado, deve dar atenção especial ao planejamento do seu novo negócio. Isso envolve a análise de questões administrativas, empresariais, burocráticas, tributárias e legais. É justamente nesse contexto que surge o planejamento jurídico para startups.
O avanço da tecnologia e da indústria 4.0 fomentou o surgimento das startups, empresas que se caracterizam por um modelo de negócios escalável e repetível, que inclui o uso de tecnologia e ideias inovadoras.
Porém, sabemos que boas ideias não são suficientes para sustentar qualquer tipo de negócio. Para que uma startup sobreviva ao ambiente competitivo e agressivo do mercado, é imprescindível o desenvolvimento de um planejamento jurídico prévio.
Neste artigo, você vai entender qual o conceito que envolve esse planejamento, sua importância, os riscos que o empreendedor de startups está correndo ao não investir em inteligência jurídica e outros aspectos relevantes a respeito do tema. Acompanhe!
O que é um planejamento jurídico?
O conceito de planejamento está atrelado à composição, organização e estruturação de um objetivo específico. Assim, ele é um processo que antecede a tomada de decisões e é desenvolvido com o propósito de trazer segurança e inteligência para determinada situação.
Dentro de uma empresa, o planejamento jurídico é um estudo pormenorizado dos objetivos do negócio, dos eventuais riscos atrelados às operações e das ações que devem ser tomadas preventivamente pelo empresário para evitar surpresas desagradáveis.
Qual a importância do planejamento jurídico para startups?
Uma das principais características das startups é que são empresas que envolvem resultados expressivos. Ou seja, as chances de sucesso são muito grandes. Em contrapartida, a falta dos planejamentos financeiro, empresarial e jurídico pode causar um resultado completamente diferente.
A característica inovadora de uma startup traz consigo muito riscos, já que o resultado alcançado dificilmente será mediano: ou a empresa se torna um sucesso, ou simplesmente não acontece e deixa de existir. Por isso, essas empresas precisam criar estratégias para transmitir segurança aos investidores em potencial.
O planejamento jurídico é uma das ações que vão permitir que as startups demonstrem aos investidores e ao mercado de uma forma geral o seu comprometimento e seriedade com o negócio.
Isso significa que, para atrair investidores, é preciso criar um plano concreto, que inclui, por exemplo, contratos empresariais bem elaborados, planejamento tributário, delimitações com relação às responsabilidades dos sócios, proteção acerca da propriedade intelectual e registro de marca, formalização do contrato social, responsabilidade civil, termos de uso e privacidade do site.
Todas essas práticas estão atreladas ao planejamento jurídico e devem ser vistas pelos empreendedores como ações fundamentais para evitar o desgaste jurídico da startup e eventuais demandas judiciais desnecessárias.
O que deve ser analisado para fazer um planejamento eficaz?
Um planejamento jurídico envolve a participação de profissionais com conhecimento em diversas áreas legais. Assim, o advogado responsável pelo plano vai analisar todos os aspectos empresariais, tributários e civis, inclusive com relação a leis específicas, como legislação de registro de marca e patente, lei do consumidor e lei de proteção de dados.
Portanto, um planejamento jurídico eficaz analisa todos os fatores relacionados ao negócio e elabora um plano visando minimizar os riscos que possam estar ligados às operações da empresa.
Quais os riscos de não elaborar um planejamento jurídico?
Uma assessoria jurídica contribui para reduzir de forma expressiva os riscos da atividade da startup, além de facilitar o processo de captação de recursos junto aos investidores. A atuação do advogado é focada em estratégias de compliance e advocacia preventiva, que monitoram todas as questões sensíveis e atuam para evitar que os problemas aconteçam.
Em uma era marcada pela tecnologia e inovação, ideias podem transformar a vida das pessoas. Existem exemplos conhecidos desse tipo de mudança, como o uso de aplicativos de transporte de pessoas.
Para que as ideias saiam do papel, os empreendedores precisam do apoio de investidores, que, por sua vez, buscam negócios inovadores, confiáveis e seguros. Soluções jurídicas como o planejamento jurídico se tornam fundamentais para que boas ideias se transformem em mudanças na sociedade.
Vale destacar que os empreendedores devem buscar escritórios especializados, que ofereçam todo o conhecimento técnico e suporte necessário para que o planejamento seja feito de forma eficiente, trazendo resultados.
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